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Simples Nacional passa por importantes mudanças a partir de 2018

quarta, 18 de outubro de 2017

A Lei Complementar nº 155/2016 entra em vigor no dia 1 de janeiro e, com ela, uma série de alterações passam a vigorar. Dentre essas serão alterados valores limites possíveis para estar no modelo tributário e a criação de uma faixa de transição para a saída do...

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e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços

quarta, 18 de outubro de 2017

As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.751/2017 (DOU de 18/10), que revogou a Instrução Normativa nº 944/2009. Com esta medida, as pessoas físicas ou jurídicas, detentoras ou não de certificado digital, poderão outorgar poderes a pessoas físicas ou...

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A EFD-Reinf inaugura um novo modelo no Sped

quarta, 18 de outubro de 2017

A Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) inaugura um novo modelo de escrituração, já que, até o momento, trabalhávamos com a construção de livros em arquivos planos - textos delimitados por pipe. Quem já teve a oportunidade...

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ECD Tem Nova Versão de Programa

quarta, 18 de outubro de 2017

Publicada a versão 4.0.7 da ECD – Escrituração Contábil Digital – com as seguintes alterações: 1) Melhorias na visualização dos relatórios gerados pelo programa da ECD (informações do rodapé). 2) Inclusão dos planos de contas referenciais P100B e P150B da ECF...

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Governo pretende simplificar o PIS/Cofins

quinta, 20 de abril de 2017

No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial da Presidência da República, Gastão Alves de Toledo, a ideia, nesse primeiro momento, é uniformizar o regime, tornando...

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Receita Federal esclarece regra de prestação de informações no Siscoserv

quinta, 20 de abril de 2017

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1707/2017, referente ao Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Sem prejuízo do entendimento da Receita Federal...

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BACEN Regulamenta Prestação de Informações da Reabertura do RERCT

quinta, 20 de abril de 2017

Pela Circular Banco Central do Brasil 3.831/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17.04.2017, foi disciplinada a apresentação da retificação da declaração de bens e capitais no exterior (CBE) relativa à data-base de 31-12-2016 e posteriores. A norma foi...

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A 10 dias do prazo final, só metade dos contribuintes entregou o IR

quarta, 19 de abril de 2017

A 10 dias do fim do prazo, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 13.071.435 declarações foram recebidas até as 17h desta terça-feira, 18/04. O número equivale a 46,2% do total...

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Publicação da versão 4.0.2 da Escrituração Contábil Digital (ECD)

quarta, 19 de abril de 2017

Publicada a versão 4.0.2 da ECD com as seguintes alterações: - Novas regras para assinatura da ECD: - Toda ECD deve ser assinada, independentemente das outras assinaturas, por um certificado e-PJ ou e-CNPJ. - O certificado e-PJ ou e-CNPJ deve coincidir com os...

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Quem Está Obrigado a Preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos – Renda Variável?

quarta, 19 de abril de 2017

Este Demonstrativo deve ser preenchido, com a utilização do programa IRPF2017, pelo contribuinte pessoa física, residente no Brasil, que durante o ano-calendário de 2016 efetuou: 1 – alienação de ações no mercado à vista em bolsa de valores; 2 – alienação de...

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